Processo 185916/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/04/2007 16:25
Autuado em 19/04/2007 16:25
Oficio de encaminhamento 155/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 502/2009 da Segunda Câmara, de 03/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2009 Acórdão   502/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2009 Acórdão   502/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado PEDRO LEANDRO NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/01/2009 11:40 663218/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/04/2008 14:02 do Protocolo nº 204388/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2009 193 Acórdão nº 502/2009
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 820/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 440/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1556/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2009 12:57 DP Processo em remessa externa
08/05/2009 10:13 DP  
03/04/2009 11:07 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2009 -
03/04/2009 11:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 912/2009 -
23/03/2009 08:32 S2C  
20/03/2009 16:20 DG  
19/03/2009 18:18 SAUDI  
19/03/2009 15:58 DP  
19/03/2009 15:12 GCMRMS  
18/03/2009 15:49 DP  
02/02/2009 09:43 GCMRMS  
21/01/2009 08:37 SMPjTC Parecer nº 1553/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de Convênio. Regularidade com ressalva das contas.
10/06/2008 16:20 DAT Instrução nº 61/2009 - Regularidade das contas.
04/04/2008 09:46 DAT Instrução nº 2777/2008 - Por novo sobrestamento
20/04/2007 15:20 DAT Instrução nº 1641/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
20/04/2007 15:20 DAT Instrução nº 5827/2007 - Pelo Sobrestamento.
19/04/2007 16:25 DP  

Voltar a Consulta